O consórcio é uma modalidade bastante utilizada para comprar imóveis ou veículos. Ou até mesmo para contratações de serviços, como procedimentos cirúrgicos, financiamento de cursos ou compras de viagem.

Essa é uma saída viável e a procura é alta porque o investimento é ao longo prazo, com parcelas menores e sem adição de juros.

Como funciona um consórcio?

O acordo entre um grupo de pessoas tem a mediação de uma empresa que deve ser credenciada pelo Banco Central.  É só entrar no site do BC para consultar a lista das instituições que estão aptas para realizar um consórcio.

Desta forma, alguns consumidores são contemplados com um bem ou com um crédito por sorteio ou por um lance todo mês. O lance é quando um consorciado decide adiantar ou fazer uma oferta para tentar antecipar a liberação do crédito.

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E se alguém não quiser mais participar?

Mas o que acontece quando uma pessoa do grupo decide não participar mais do consórcio? É possível desistir? A resposta para esta pergunta é sim.

Neste artigo, você entenderá todo o procedimento para a desistência de um consórcio. É interessante saber que as práticas de cancelamento vão depender do tempo que você finalizou o contrato.

Antes de sete dias

Você terá direito a devolução de todos os valores pagos de forma imediata caso a desistência do consórcio ocorra dentro do prazo de sete dias a contar da data de assinatura do contrato. Isso se a contratação ocorreu por telefone ou internet, ou seja, fora do estabelecimento comercial. É o que determina o Código de Defesa do Consumidor.

Depois do prazo

Se a saída do consórcio foi depois de sete dias ou a contratação foi dentro de um estabelecimento comercial, você terá direito a devolução integral dos valores vagos, exceto as taxas ou encargos administrativos.

Quando recupero o dinheiro

Outra dúvida que pode surgir é o tempo que você levará para conseguir o dinheiro investido de volta. É certo que o prazo para receber não é o mesmo para todos os casos.

A Nova Lei de Consórcios determinou que não há prazo determinado para a devolução dos valores pagos aos desistentes. Porém, a restituição deve ser imediata, já que a espera pelo encerramento do grupo gera encargos excessivos ao consumidor.

Para os contratos fechados antes da nova lei, ou seja, até 5 de fevereiro de 2009, é determinado que o desistente deve ser reembolsado só 30 dias após o encerramento do grupo ou então até a data prevista para a entrega do último bem.

Como cancelar

Se você deseja realmente sair do grupo do consórcio é recomendado que avise a empresa por escrito. Fique atento que o contrato de adesão precisa indicar o prazo para a devolução das parcelas pagas. Se tiver algum problema, pode acionar o Procon.

Pense bem

Entrar ou sair de um consócio deve ser uma decisão planejada. Muitas vezes, a saída é inevitável, então, o melhor a se fazer é se informar sobre os seus direitos e deveres. Assim, não terá nenhuma dor de cabeça e aborrecimento.

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